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[tab_title]2021[/tab_title]
[tab_title]2020[/tab_title]
[tab_title]2019[/tab_title]
[tab_title]2018[/tab_title]
[tab_title]2017[/tab_title]
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• Portaria PL n° 011, 11 de Janeiro de 2021 – Concede o retorno, a pedido da Servidora Municipal, a Srª Gysleide Gonçalves Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Belém de Maria.
• Portaria PL n° 010, 04 de Janeiro de 2021 – Designa a Srª Elisângela Alves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Escrituraria, para exercer em cumulação, as funções de Controladora Interna da Câmara Municipal de Belém de Maria no exercício 2021.
• Portaria PL n° 009, 04 de Janeiro de 2021 – Concede Gratificação pela Prestação de Serviços Extraordinários as Servidoras Efetivas, Célia Cristina Bispo de Gouveia, Stela Régia Menezes Barros Nascimento, Elvia Suzy Veloso Carvalho da Silva.
• Portaria PL n° 008, 04 de Janeiro de 2021 – Nomeia a Srª Mariana Evilyn Alves Pereira, para ocupar o Cargo de Secretária Administrativa.
• Portaria PL n° 007, 04 de Janeiro de 2021 – Nomeia o Sr. Alexandre Manoel Alves, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência.
• Portaria PL n° 006, 04 de Janeiro de 2021 – Nomeia o Sr. Jefferson Salvino da Silva Júnior, para ocupar o Cargo de Assessor de Contabilidade.
• Portaria PL n° 005, 04 de Janeiro de 2021 – Nomeia o Sr. Paulo Henrique da Silva, para ocupar o Cargo de Diretor de Expediente e Recursos Humanos.
• Portaria PL n° 004, 04 de Janeiro de 2021 – Nomeia o Sr. Warlley Silva Melo, para ocupar o Cargo de Assessor de Imprensa.
• Portaria PL n° 003, 04 de Janeiro de 2021 – Nomeia a Srª Sandra Pereira da Costa, para ocupar o Cargo de Oficial de Gabinete.
• Portaria PL n° 002, 04 de Janeiro de 2021 – Nomeia a Srª Ayanny Kelly Ramos da Silva, para ocupar o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Belém de Maria.
• Portaria PL n° 001, 04 de Janeiro de 2021 – Nomeia membros que comporão as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Belém de Maria, para o exercício de 2021.

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• Portaria PL nº 014, 01 de Maio de 2020 – Nomeia a Srª Mariana Evilyn Alves Pereira, para ocupar o Cargo de Secretária Administrativa.
• Portaria PL nº 013, 20 de Abril de 2020 – Exonera, a partir de 20 de abril de 2020, o servidor Kelvin Emmanoel Gomes , até então ocupante do Cargo de Secretário Administrativo.
• Portaria PL nº 012, 23 de Março de 2020 – Suspende em caráter excepcional e por tempo indeterminado, o expediente de atendimento presencial na Câmara Municipal de Belém de Maria, como medida de enfrentamento ao coronavírus, regulamenta o teletrabalho, e dá outras providências. 
• Portaria PL nº 011, 02 de Março de 2020 – Concede férias regulamentares de 30 dias gozados, a servidora comissionada Ayanny Kelly Ramos da Silva, e dá outras providências.
• Portaria PL nº 010, 03 de Fevereiro de 2020 – Nomeia o Sr. Kelvin Emmanoel Gomes, para ocupar o Cargo de Secretário Administrativo.
• Portaria PL nº 009, 03 de Fevereiro de 2020 – Nomeia o servidor efetivo, Sr. Alexandre Manoel Alves, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência.
• Portaria PL nº 008, 06 de Janeiro de 2020 – Nomeia membros que comporão as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Belém de Maria, para o exercício de 2020.
• Portaria PL nº 007, 02 de Janeiro de 2020 – Nomeia o Sr. Jefferson Salvino da Silva Júnior, para ocupar o Cargo de Assessor de Contabilidade.
• Portaria PL nº 006, 02 de Janeiro de 2020 – Nomeia o Sr. Paulo Henrique da Silva, para ocupar o Cargo de Diretor de Expediente e Recursos Humanos.
• Portaria PL nº 005, 02 de Janeiro de 2020 – Concede Gratificação pela Prestação de Serviços Extraordinários as Servidoras efetivas Célia Cristina Bispo de Gouveia, Stela Régia Menezes Barros Nascimento e Elvia Suzy Veloso Carvalho da Silva.
• Portaria PL nº 004, 02 de Janeiro de 2020 – Designa a Srª Elisângela Alves da Silva, ocupante do Cargo de Escrituraria, para exercer, em cumulação, as funções de Controladora Interna da Câmara Municipal de Belém Maria no exercício de 2019.
• Portaria PL nº 003, 02 de Janeiro de 2020 – Nomeia a Srª Sandra Pereira da Costa, para ocupar o Cargo de Oficial de Gabinete.
• Portaria PL nº 002, 02 de Janeiro de 2020 – Nomeia o Sr. Diego Augusto Pimentel Queiroz, para ocupar o Cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Belém de Maria.
• Portaria PL nº 001, 02 de Janeiro de 2020 – Nomeia o Sr. Warlley Silva Melo, para ocupar o Cargo de Assessor de Imprensa.

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• Portaria PL n° 023, 31 de Outubro de 2019 – Exonera o servidor Otávio Miécio Santos Sampaio, até então ocupante do Cargo de Assessor Especial da Presidência.
• Portaria PL n° 022, 01 de Agosto de 2019 – Concede férias a servidora Elvia Suzy Veloso Carvalho da Silva, e dá outras providências.
• Portaria PL n° 021, 01 de Julho de 2019 – Nomeia o Sr. Jefferson Salvino da Silva Júnior, para ocupar o Cargo de Assessor de Contabilidade.
• Portaria PL n° 020, 01 de Julho de 2019 – Nomeia o Sr. Paulo Henrique da Silva, para ocupar o Cargo de Secretário Administrativo.
• Portaria PL n° 019, 12 de Junho de 2019 – Exonera o servidor Carlos Gabriel Batista de Melo, até então ocupante do Cargo de Secretário Administrativo.
• Portaria PL n° 018, 02 de Maio de 2019 – Concede férias a servidora efetiva Stela Régia Menezes Barros Nascimento, e dá outras providências.
• Portaria PL n° 017, 01 de Abril de 2019 – Nomeia a Srª Lucivânia Maria da Silva para ocupar o Cargo de Diretora de Expediente e Re cursos Humanos.
• Portaria PL n° 016, 01 de Abril de 2019 – Retira integralmente a gratificação concedida à servidora Elvia Suzy Veloso Carvalho da Silva.
• Portaria PL n° 015, 18 de Março de 2019 – Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações.
• Portaria PL n° 014, 01 de Março de 2019 – Concede férias à servidora efetiva Elisangela Alves da Silva, e dá outras providências.
• Portaria PL n° 013, 26 de Fevereiro de 2019 – Concede licença maternidade à servidora Sandra Pereira da Costa, e dá outras providências.
• Portaria PL n° 012, 20 de Fevereiro de 2019 – Nomeia os servidores Elvia Suzy Veloso Carvalho da Silva e Warlley Silva Melo, para procederem à conferência de valores existentes na Tesouraria da Câmara Municipal de Vereadores.
• Portaria PL n° 011, 20 de Fevereiro de 2019 – Nomeia a Srª Katiane Maria da Silva, para ocupar o Cargo de Ouvidor Geral.
• Portaria PL n° 010, 07 de Fevereiro de 2019 – Nomeia o Sr. Otávio Miécio Santos Sampaio, para ocupar o Cargo de Assessor Especial da Presidência.
• Portaria PL n° 009, 01 de Fevereiro de 2019 – Concede férias a servidora efetiva, Célia Cristina Bispo de Gouveia, e dá outras providências.
• Portaria PL n° 008, 01 de Fevereiro de 2019 – Concede férias ao servidor efetivo, Alexandre Manoel Alves, e dá outras providências.
• Portaria PL n° 007, 14 de Janeiro de 2019 – Nomeia os Membros que comporão as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Belém de Maria.
• Portari PL n° 006, 02 de Janeiro de 2019 – Nomeia o Sr. Carlos Gabriel Batista de Melo para ocupar o Cargo de Secretária Adminstrativo.
• Portaria PL n° 005, 02 de Janeiro de 2019 – Concede Gratificação pela Prestação de Serviços Extraordinários as Servidoras Efetivas, Célia Cristina Bispo de Gouveia, Stela Régia Menezes Barros Nascimento, Elvia Suzy Veloso Carvalho da Silva.
• Portaria PL n° 004, 02 de Janeiro de 2019 – Nomeia o Sr. Warlley Silva Melo, para ocupar o Cargo de Assessor de Imprensa.
• Portaria PL n° 003, 02 de Janeiro de 2019 – Nomeia a Srª Sandra Pereira da Costa, para ocupar o Cargo de Oficial de Gabinete.
• Portaria PL n° 002, 02 de Janeiro de 2019 – Designa a Srª Elisângela Alves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Escrituraria, para exercer em cumulação, as funções de Controladora Interna da Câmara Municipal de Belém de Maria no exercício 2019.
• Portaria PL n° 001, 02 de Janeiro de 2019 – Nomeia a Srª Ayanny Kelly Ramos da Silva, para ocupar o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Belém de Maria.

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• Portaria PL n° 011, 03 de Setembro de 2018 – Nomeia a Sr° Warlley Silva Melo, para o Cargo de Assessor de Imprensa.
• Portaria PL n° 010, 01 de Agosto de 2018 – Concede Gratificação pela Prestação de Serviços Extraordinários a servidora Efetiva Célia Cristina Bispo de Gouveia.
• Portaria PL n° 009, 20 de Junho de 2018 – Dispõe sobre a criação do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, cria a comissão mista de reavaliação de informações, e dá outras providências.
• Portaria PL n° 008, 20 de Junho de 2018 – Fica declarado ponto facultativo nos dias 22 e 27 de Junho de 2018, em todas repartições e setores do Poder Legislativo deste Município.
• Portaria PL n° 007, 01 de Março de 2018 – Nomeia o Sr° Warlley Silva Melo, para o Cargo de Diretor de Expediente e Recursos Humanos.
• Portaria PL n° 006, 29 de Janeiro de 2018 – Nomeia Membros que comporão as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Belém de Maria.
• Portaria PL n° 005, 02 de Janeiro de 2018 – Designa Servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações.
• Portaria PL n° 004, 02 de Janeiro de 2018 – Concede Gratificação pela Prestação de Serviços Extraordinários as Servidoras Célia Bispo de Gouveia e Stela Régia Menezes Barros do Nascimento.
• Portaria PL n° 003, 02 de Janeiro de 2018 – Nomeia a Srª Sandra Pereira da Costa, para ocupar o Cargo de Oficial de Gabinete.
• Portaria PL n° 002, 02 de Janeiro de 2018 – Designa a Srª Elisângela Alves da Silva, para exercer em acumulação, as funções de Controladora Interna da Câmara Municipal de Belém de Maria no exercício 2018.
• Portaria PL n° 001, 02 de Janeiro de 2018 – Nomeia a Srª Ayanny Kelly Ramos da Silva, para o Cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Belém de Maria.

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• Portaria PL n° 015, 01 de Dezembro de 2017 – Nomeia as servidoras Elvia Suzy Veloso Carvalho da Silva, Célia Cristina Bispo de Gouveia, para procederem a conferência de valores existentes na Tesouraria da Câmara Municipal de Vereadores.
• Portaria PL n° 014, 10 de Abril de 2017 – Designa o Sr° Alexandre Manoel Alves Filho, como Gerenciador do Sistema da Unidade Jurisdicionada da Câmara Municipal de Belém de Maria, na operação do Sistema SAGRES, módulo pessoal.
• Portaria PL n° 013, 31 de Março de 2017 – Exonera o servidor Henrique Lourenço do Nascimento, do Cargo em Comissão de Procurador.
• Portaria PL n° 012, 15 de Março de 2017 – Designa a Sr° Elvia Suzy Veloso Carvalho da Silva, como Gerenciadora do Sistema da Câmara Municipal de Belém de Maria, na operação dos sistemas AUDIN E LICON.
• Portaria PL n° 011, 01 de Fevereiro de 2017 – Designa as servidoras Elvia Suzy Veloso Carvalho da Silva, Ayanny Kelly Ramos da Silva e Sandra Pereira da Costa, para .compor a Comissão Permanente de Licitações.
• Portaria PL n° 010, 01 de Fevereiro de 2017 – Designa a Sr° Elisângela Alves da Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Escriturário, para exercer, em acumulação, as funções de Coordenadora de Controle Interno da Câmara Municipal de Belém de Maria no exercício 2017.
• Portaria PL n° 009, 01 de Fevereiro de 2017 – Nomeia o Bel. Henrique Lourenço do Nascimento, para ocupar o Cargo de Procurador.
• Portaria PL n° 008, 31 de Janeiro de 2017 – Exonera a servidora Thais Dominique Batista Beserra, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico.
• Portaria PL n° 007, 02 de Janeiro de 2017 – Designa o Sr° Valdeci Severino Monteiro Júnior, como Gerenciador do Sistema da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Belém de Maria, na operação dos Sistemas do TCE-PE.
• Portaria PL n° 006, 02 de Janeiro de 2017 – Considera a solicitação contida no Ofício n° 11/2017 do Chefe do Poder Executivo Municipal, coloca à disposição da Prefeitura Municipal a Servidora Gilvânia José da Silva.
• Portaria PL n° 005, 02 de Janeiro de 2017 – Nomeia a Sr° Sandra Pereira da Costa, para ocupar o Cargo em Comissão de Oficial de Gabinete.
• Portaria PL n° 004, 02 de Janeiro de 2017 – Dispensa Antônio Leonides de Brito Filho, Elisângela Alves da Silva, Jonatas Carlos da Silva Barros e Roberto Francisco da Silva, da atribuição de Gerenciador de Sistema da Unidade Jurisdicionada Câmara Municipal de Belém de Maria, na operação dos Sistemas do TCE-PE.
• Portaria PL n° 003, 02 de Janeiro de 2017 – Nomeia a Bela. Thais Dominique Batista Beserra, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico.
• Portaria PL n° 002, 02 de Janeiro de 2017 – Nomeia a Srª Ayanny Kelly Ramos da Silva, para o Cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Belém de Maria.
• Portaria PL n° 001, 02 de Janeiro de 2017 – Nomeia os membros que comporão as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Belém de Maria, para o exercício de 2017.

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