Informativos – Página: 3 – Câmara Municipal de Belém de Maria

Categoria: Informativos

Projetos aprovados por unanimidade.

Na última terça-feira 30/07 na Câmara Municipal de vereadores foi aprovado por unanimidade dois projetos:

O projeto 006/2019 – Que estabelece diretrizes para a política Municipal de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica, e dá outras providências”

E o projeto 007/2019 – Que visa criar o conselho Municipal dos direitos a mulher – COMDIM, para assessoramento na propositura e na promoção de ações de políticas públicas de igualdade de gênero, para garantir os direitos da mulher, no Município de Belém de maria-PE.

Antecipação de 50% do 13° Salário

Temos a grata satisfação em informar que manhã de hoje (19/06/2019) todos os funcionários da Câmara de Vereadores de Belém de Maria receberam 50% do 13º salário referente ao ano em curso, e a transparência é a prática dessa gestão, como sempre tem sido feito ao longo dessa gestão e reconhecido pela Tribunal de Contas do Estado.

O pagamento de 50% do 13º salário fará com que o comércio de nosso município seja diretamente beneficiado. Isso também é fruto da organização e competência de toda a equipe, que sempre trabalha para manter o equilíbrio das contas do Poder Legislativo, pois é de grande importância os servidores serem valorizados dignamente.

BELÉM DE MARIA-PE, 19/06/2019.

AMUPE

Hoje estivemos na AMUPE (Recife),
Representando os Vereadores de Belém de Maria, apoiando a pauta municipalista. O encontro contou com a presença de Vereadores e Prefeitos que representaram os seus Municípios. Estiveram presentes vários Deputados Federais, e o Senador Humberto Costa.

No encontro foram discutidos vários temas do atual cenário político nacional e o impacto no Estado e nos Municípios. Na pauta, a unificação das eleições; o incremento de 1% do FPM por meio da PEC 391/2017, que garante recursos extraorçamentários para prefeituras brasileiras; o impacto da Reforma da Previdência; a atualização de programas federais (merenda escolar, transporte público para os alunos, saneamento básico, assistência social, cras, creas, questões da saúde, e entre outros temas que estão sendo ameaçados e previsto sua extinção, terceirização ou que continuam sem a devida atualização no repasse para os municípios) e a prioridade absoluta ao Pacto Federativo.

Ressalto também a discussão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que está previsto para ser extinto nesse ano e precisa de total mobilização e uma discussão maior sobre a participação de quem mais arrecada contribuir mais, que é o Governo Federal, que segundo as informações hoje, repassa apenas 10% (dez por cento), e fica 90% (noventa por cento) para Estados e Munícipios.

E o corte que foi feito na Educação de ensino superior, que acarretará na paralisação no 2°semestre de diversas faculdades de cidadãs e cidadãos Belenenses e tantos outros estudantes. Que terá como consequência uma maior distância das instituições de ensino com as cidades do interior, principalmente.

E tantos outros assuntos relevantes para os Municípios e que tem impacto para Belém de Maria, e as necessidades do nosso povo.

Reabertura dos Correios

O Vereador e Presidente da Câmara, Alexandre Neto (autor do requerimento em questão) juntamente com a Vereadora Sandra de Hélio, estiveram presente na inauguração dos Correios, esteve presente também o Secretário de Governo Rolph Casale, o Vice Prefeito Roberto Paulo (Beto do Sargento) e Secretários Municipais, além da Superintendente dos Correios Deise Ferraz, para celebrar esse momento da Reabertura dos Correios em nosso Município.

Reunião Solene

Reunião Solene para a entrega de Título Honorífico de Cidadão Belenense, foram homenageados:
O PADRE VALMIR ANTONIO, PÁROCO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS DORES (Projeto de Resolução 01/2018 de Autoria do Vereador Flávio do Timbó);

PADRE JOSE LUIZ, EX PÁROCO DE BELÉM DE MARIA E ATUAL PÁROCO DE SANTANA EM CATENDE (Projeto de Resolução 02/2018 de Autoria do Vereador Alexandre Neto);

JOSENILDO SOBRAL, o conhecido Júnior do Feijão (Projeto de Resolução 03/2018 de Autoria do Vereador Frank

MARCONDES MARCIO, atual Secretário de Agricultura do nosso Município (Projeto de Resolução 04/2018 de Autoria do Vereador Dadá);

O Senhor Presidente cumprindo o seu dever e no uso de suas atribuições promulgou a resolução 01,02,03 e 04 de 2018.

Foi um momento único e especial para dá o merecido reconhecimento a quem tanto fez e faz por Belém de Maria.

https://www.facebook.com/Camaramunicipaldebelemdemaira/videos/193284501621248/

Formatura do PROERD

No dia de hoje, o Vereador e Presidente da Câmara Alexandre Neto esteve participando da formatura do PROERD, o mesmo sentiu-se honrado e muito feliz em ter sido convidado para participar deste momento especial, assim parabeniza a todos os alunos e professores por esta formação.

” Educar as crianças para não precisar punir os homens”.
( Pitágoras ).


QUADRO DE AVISOS